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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 11:46

Entenda o golpe da formatura de Medicina da USP e as consequências legais

Especialista em direito digital explica as consequências de um desvio de dinheiro em comissão estudantil.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:50

Turma mantém condenação de colecionador por porte ilegal de arma de uso permitido

A pena de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, foi substituída por duas penas restritivas de direitos.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:27

Mãe de paciente é condenada por ofender médica no Facebook

Justiça de Campinas obriga Google e rede social a retirar ofensas da internet e estipula indenização de R$ 10 mil por danos morais.
Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:48

Caiu em um golpe virtual? Saiba como agir e quais leis o protegem

De acordo com pesquisas, cerca de 6 em cada 10 pessoas já caíram em um golpe virtual durante o período entre julho de 2020 e julho de 2021. Por mais que ninguém queira sofrer um golpe, está se tornando cada vez maior e mais variado, o número de golpistas e os diferentes golpes aplicados.
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:43

Áreas Penal e Ambiental demandam profissionais de Direito Tributário

Por Patrícia Michele Caetano Wenzel.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 10:59

STJ afasta defesa da honra e aumenta indenização à família de psicólogo morto pelo paciente por suposto adultério

Segundo os autos, o paciente teria descoberto um relacionamento amoroso entre sua esposa e o terapeuta.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 13:28

Lei impede que relatório da CPI da Covid seja esquecido pelo MP

Código de Processo Penal dá prazo para que órgão se manifeste sobre denúncias.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 10:04

Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo

Por unanimidade, o colegiado entendeu que não é possível admitir a pronúncia do acusado sem provas produzidas em juízo.
Modelos » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 15:17

Defesa Prévia. Tráfico de Drogas

Defesa Prévia. Tráfico de Drogas.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:51

Substituição da pena por homicídio ao volante, antes da Lei 14.071/2020, não pode ser afastada sem motivação concreta

O entendimento foi da Sexta Turma.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 10:17

Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial

O entendimento foi unânime.
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2021 - 12:56

As fraudes digitais e o pix

Na nossa nova era digital, fazemos tudo o que podemos pelo celular. Compras, vendas, transações... Agora, principalmente, com o pix a nossa carteira digital está exposta a fraudes. Confira o artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo que explica com um caso, como ocorre as investigações.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Março de 2021 - 16:02

Empregados que vendem benefícios cedidos pelas empresas podem ser demitidos

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, reforça que valores dos benefícios que não foram utilizados podem ser compensados com o mês subsequente, não gerando qualquer prejuízo ao trabalhador.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 14:42

Quais são os riscos de não pagar os impostos da sua empresa?

Por Regina Fernandes.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 15:48

Decisão mantém condenação de casal flagrado com 9 kg de ecstasy em aeroporto

Substância estava escondida em fundos falsos das malas dos réus, que retornavam da Europa .
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 12:01

Afastada condenação de menor por ato infracional análogo a terrorismo

Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 12:35

Tribunal decide que médico inocente envolvido em escândalo pode mudar nome

Para Ênio Zuliani, alterar nome garante a sobrevivência do autor e concede qualidade existencial.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 12:04

Procuradoria vai sustentar 3 crimes contra o ex-presidente Lula em julgamento do dia 24

Em explanação ao TRF-4, procurador vai enfatizar que há provas contra petista, pedir aumento de pena e defender que Moro é juiz do caso.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 11:30

Homem é condenado a 12 anos de prisão pelo feminicídio da esposa

A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 09:40

Ministro Gilmar Mendes confirma execução provisória da pena de condenado por homicídio

O réu foi condenado à pena de 17 anos de reclusão, confirmada em segunda instância, por ter sido o mandante da morte de sua esposa em 2003.

Exibindo resultado de 12961 até 12980 de um total de 19018

Especialista em direito digital explica as consequências de um desvio de dinheiro em comissão estudantil.

A pena de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, foi substituída por duas penas restritivas de direitos.

Justiça de Campinas obriga Google e rede social a retirar ofensas da internet e estipula indenização de R$ 10 mil por danos morais.

De acordo com pesquisas, cerca de 6 em cada 10 pessoas já caíram em um golpe virtual durante o período entre julho de 2020 e julho de 2021. Por mais que ninguém queira sofrer um golpe, está se tornando cada vez maior e mais variado, o número de golpistas e os diferentes golpes aplicados.

Por Patrícia Michele Caetano Wenzel.

Segundo os autos, o paciente teria descoberto um relacionamento amoroso entre sua esposa e o terapeuta.

Código de Processo Penal dá prazo para que órgão se manifeste sobre denúncias.

Por unanimidade, o colegiado entendeu que não é possível admitir a pronúncia do acusado sem provas produzidas em juízo.

Defesa Prévia. Tráfico de Drogas.

O entendimento foi da Sexta Turma.

O entendimento foi unânime.

Na nossa nova era digital, fazemos tudo o que podemos pelo celular. Compras, vendas, transações... Agora, principalmente, com o pix a nossa carteira digital está exposta a fraudes. Confira o artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo que explica com um caso, como ocorre as investigações.

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, reforça que valores dos benefícios que não foram utilizados podem ser compensados com o mês subsequente, não gerando qualquer prejuízo ao trabalhador.

Por Regina Fernandes.

Substância estava escondida em fundos falsos das malas dos réus, que retornavam da Europa .

​​Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.

Para Ênio Zuliani, alterar nome garante a sobrevivência do autor e concede qualidade existencial.

Em explanação ao TRF-4, procurador vai enfatizar que há provas contra petista, pedir aumento de pena e defender que Moro é juiz do caso.

A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.

O réu foi condenado à pena de 17 anos de reclusão, confirmada em segunda instância, por ter sido o mandante da morte de sua esposa em 2003.

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Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.